segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS - CONHEÇA SEUS DIREITOS

A Constituição Brasileira assegura o direito de manter animais domésticos em condomínios.


Provavelmente pelo fato de que ultimamente  as pessoas estejam se mudando para condomínios devido a toda insegurança que estamos vivendo em nosso país, os casos de moradores procurando informações sobre o direito de permanência de seus animais tem aumentado bastante, e mesmo quem não é advogado, porém é ativista ou protetor  acaba sendo consultado sobre a questão como tem acontecido conosco.
Dessa forma resolvemos dar uma resumida aqui em alguns materiais que poderão ajudar nesta questão, pois muitas vezes mesmo os profissionais da área de direito encontram dificuldades em orientar seus clientes por se tratar de uma questão muito especifica e de certa forma ainda desconhecida, colaborando desta forma para que mais pessoas possam continuar a desfrutar a companhia destes seres maravilhosos que hoje fazem parte da família e são para os que os amam tratados como filhos e tão paparicados quanto eles na maioria dos casos.
Saibam então quais são seus direitos e seus deveres como proprietário ou guardião, como alguns preferem de um ou mais animais em condomínios.


Cliquem no link para poder ler ou baixar o documento elaborado pela  Dra. Ana Rita Tavares, Advogada e Consultora Jurídica OAB.BA 8131 da Associação Brasileira Terra Verde Viva. PARECER JURÍDICO SOBRE ANIMAIS EM CONDOMÍNIOS 
http://pt.calameo.com/read/001913171fbd610e11bc0

Nos vídeos se encontram resposta para outras dúvidas envolvendo ameaças de vizinhos, como proceder para realizar uma denúncia, ou mesmo obrigações de delegados e autoridades que receberão essas denuncias. Não deixem de assistir aos vídeos que compõem o documentário elaborado pela mesma Ong citada acima : Os Direitos dos Animais em Condomínios. Não deixem de assistir, pois tem informações importantissimas a respeito dos direitos e deveres de quem possui animais em condomínios, além de várias abordagens educacionais e éticas.


                                                                                                Parte 1/5

                                                                                                 Parte 2/5

 
Parte 3/5

                                                               
                                                                                                Parte 4/5

                                                                                                 Parte 5/5




Neste documento uma ideia de como elaborar algumas normas simples que poderão melhorar a convivência entre aqueles moradores que possuem animais e os que não possuem. É antiguinho mas foi elaborado por uma advogada nossa amiga que resolveu se mexer quando recebeu uma notificação que a comunicava que ela teria que descer com seu chow chow no colo para não incomodar.
Este documento foi discutido em assembleia  e somente após sua aprovação passou a vigorar.

http://www.calameo.com/read/0019131715932aafc4f7f?authid=g6oijauomzNp

Nota: ambos os docs contidos nestes links estão públicos e liberados para transferência ou impressão.























quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

ATUALIZAÇÃO PL ARQUIVADO -ABSURDO SP PL 45/10


MAIS UMA ATUAÇÃO DO ESQUADRÃOPET E DOS PROTETORES E ATIVISTAS DA CIDADE DE SP. PL 45/2010 ARQUIVADO.  VITÓRIA!!!



Nesta semana fomos surpreendidos pela informação de que a lei 14483/07 http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/710301/lei-14483-07-sao-paulo-0 poderá ser modificada no artigo
 § 4º Os animais expostos para doação devem estar devidamente esterilizados e submetidos a controle de endo e ectoparasitas, bem como submetidos ao esquema de vacinação contra a raiva e doenças espécie-específicas, conforme respectiva faixa etária, mediante atestados. 
pois está em fase de aprovação o PL 45/2010 do vereador Paulo Frange na Camara Municipal de SP que pretende obrigar que todos os animais doados em eventos de doação estejam ADESTRADOS.
E para nosso desespero o PL 45/2010 já se encontra em fase de aprovação então temos que ser ligeiros!!!

PROTESTEM. ENVIEM EMAILS. LIGUEM NO GABINETE DO VEREADOR PAULO FRANGE E PEÇAM A RETIRADA DO PL45/2010. 
 

O PL 45/10 
http://www1.camara.sp.gov.br/projintegrapre_joomla.asp?fProjetoLei=45%2F10&sTipoPrj=PL 

 A JUSTIFICATIVA
http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/justificativa/JPL0045-2010.pdf

1° PARECER
http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/parecer/JUSTS0686-2010.pdf

2° PARECER 
http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/parecer/URB0861-2012.pdf





segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

LIBERDADE PARA A ORCA KSHAMENK - FREEDOM FOR KSHAMENK



KSHAMENK -Um dia na sua vida

tradução


Em 1992, quando "Free Willy" estava sendo filmado no México, uma orca jovem foi capturada no Atlântico sul. Ele tinha entre 4 e 6 anos de idade no momento que foi levado para "reabilitação" há 17 anos.
KSHAMENK é cativo em uma instalação chamada Mundo Marino, na província de Buenos Aires.
Ele é a única orca em cativeiro na Argentina e no Hemisfério Sul, desperdiçando sua vida em um lugar claustrofóbico e solitárioagindo como um palhaço de circo, totalmente fora do contexto de sua natureza.
Nenhum dos treinadores se atreve a nadar com KSHAMENK.
Este vídeo filmado em 9/11/2004 mostra os bastidores do show e ao que ele se submete para conseguir seu alimento. Isso se arrasta  por muitos anos. . . e lágrimas


O vídeo é um pouco longo, porém temos certeza de que ninguém ficará insensível ao assisti-lo. Mesmo para os que não conhecem a fundo as orcas, como nós,  irão concluir que um animal selvagem que nasceu para viver na imensidão do mar, caçando, se reproduzindo e vivendo em  grupos familiares não tem a miníma condição de ser feliz vivendo confinado em um destes parques aquáticos. Segundo informações obtidas em alguns textos ela chega a dar 500 voltas no tanque por dia. 

Apesar de Kshamenk já estar com 25 anos, ele ainda tem condições de voltar ao mar segundo os especialistas, podendo ser reabilitado e se integrar com algum novo grupo.
Pesquisando no google vimos várias petições pedindo pela sua liberdade. Mas não conseguimos encontrar algo concreto que nos mostrasse o que foi feito dessas petições. Se foram encaminhadas para o governo argentino, e se houve alguma resposta por parte do mesmo, ou se simplesmente tudo o que foi feito realmente foi ignorado pelo mesmo.

Com o destaque que a luta contra o confinamento de cetáceos vem tendo no mundo, é impossível que alguma Ong não abrace definitivamente a luta pela libertação de Kshamenk.

Orcas em cativeiro não gozam de boa saúde (no caso de Kshamenk isso fica mais do que evidente). Suas barbatanas dorsais caem para os lados (vejam no vídeo), isto ocorre devido à falta de exercícios. Orcas podem nadar até a 55 km por hora, e para se alimentar mergulham a cerca de 300 metros de profundidade e viajam a mais de 10 quilômetros. Além disso a dieta oferecida é composta de peixes mortos. Orcas possuem uma dieta variada, podendo se alimentar até mesmo de leões marinhos e pinguins.

Para sabermos mais sobre a espécie http://pt.wikipedia.org/wiki/Orca