MAIS UMA ATUAÇÃO DO ESQUADRÃOPET E DOS PROTETORES E ATIVISTAS DA CIDADE DE SP. PL 45/2010 ARQUIVADO. VITÓRIA!!!
Nesta semana fomos surpreendidos pela informação de que a lei 14483/07 http://www.jusbrasil.com.br/legislacao/710301/lei-14483-07-sao-paulo-0 poderá ser modificada no artigo
§ 4º Os animais expostos para doação devem estar devidamente esterilizados e submetidos a controle de endo e ectoparasitas, bem como submetidos ao esquema de vacinação contra a raiva e doenças espécie-específicas, conforme respectiva faixa etária, mediante atestados.
pois está em fase de aprovação o PL 45/2010 do vereador Paulo Frange na Camara Municipal de SP que pretende obrigar que todos os animais doados em eventos de doação estejam ADESTRADOS.
E para nosso desespero o PL 45/2010 já se encontra em fase de aprovação então temos que ser ligeiros!!!
PROTESTEM. ENVIEM EMAILS. LIGUEM NO GABINETE DO VEREADOR PAULO FRANGE E PEÇAM A RETIRADA DO PL45/2010.
O PL 45/10
http://www1.camara.sp.gov.br/projintegrapre_joomla.asp?fProjetoLei=45%2F10&sTipoPrj=PL
A JUSTIFICATIVA
http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/justificativa/JPL0045-2010.pdf
1° PARECER
http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/parecer/JUSTS0686-2010.pdf
2° PARECER
http://camaramunicipalsp.qaplaweb.com.br/iah/fulltext/parecer/URB0861-2012.pdf
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