Caso Dalva – Da investigação a condenação. A história completa com fotos e fatos inéditos.

Dalva com uma provável futura vitima que lhe entregaram

Estamos comemorando hoje uma das mais importantes conquistas na causa de defesa animal do Brasil. Um grupo de protetores e ativistas conseguiu levar a condenação uma criminosa que se passava por protetora que maltratou e matou milhares de animais durante anos e anos na cidade de São Paulo.

Abrindo um importante precedente para que outros casos onde venham ocorrer a morte ou maus tratos de animais no Brasil, finalmente o monstro da Aclimação como é chamada a serial killer de animais, Dalva Lina da Silva, foi condenada a 12 anos de prisão pela morte de 37 animais encontrados no lixo por um detetive particular em 2012.

Também estamos muito orgulhosos de saber que  parte da ação que levou a justiça paulista a condenar essa criminosa sádica partiu de um grupo de protetores independentes. Estamos igualmente felizes por saber que existem juízes sensíveis aos crimes cometidos contra os animais neste país. A pena inédita e exemplar foi determinada pela juíza Patrícia Álvares Cruz a nova vara criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Mas vamos contar um pouco de como tudo começou e porque o grupo que se uniu para levantar o dinheiro para pagar o detetive preferiu ser discreto e deixar apenas a Ong Adote um Gatinho a frente da ação.

A história da Dalva já vinha se arrastando por anos sem que ninguém da proteção se interessasse em desvendar o mistério que envolvia aquela casa. Muito pelo contrário, era muito comodo entregar centenas de gatos sem ter que se preocupar com o que seria feito deles essa é a triste verdade por trás de toda a crueldade praticada. 

Apesar de que há uns 3 anos antes do flagrante na casa da Dalva ser feito pelo detetive, a Ong Adote um Gatinho já haver divulgado em um e-mail que havia algo errado com a tal criatura, ninguém deu muita importância e continuou a entregar animais para ela.

Ninguém conseguia acesso ao tal abrigo que ela dizia possuir, ninguém jamais procurava saber o que era feito das centenas de gatos que eram entregues a ela diariamente. Enfim vestígios que iam sendo observados e que levantavam várias questões não tinham resposta. 

Vista de parte do cenário da casa da Dalva

Apenas de uma colônia de gatos que havia na Santa Casa  foram entregues mais de 150,  de um bairro da zona norte chamado Cachoeirinha centenas e mais centenas, do Conjunto dos Bancários segundo consta cerca de 80.  Animais indefesos que devem ter tido o mesmo destino dos 37 encontrados no lixo e infelizmente um local onde se aceite essa quantidade de bichos já deveria levantar sérias suspeitas. Quem os “encaminhou” não era inexperiente e jamais deveria tê-los entregue para a criminosa. Até mesmo Ongs famosas indicavam a Dalva para encaminhamento de animais...um fato lamentável este!!!

Taxidogs também entregavam dezenas ou até mesmo centenas de gatos para essa mulher sem que nenhum protetor procurasse investigar o destino dos pobres indefesos.

E aí fica a pergunta: Que proteção animal é essa gente?

Uma das cenas mais chocantes do caso Dalva

E por tudo isso foi que o grupo de protetores e ativistas resolveu que era chegada a hora de fazer algo e assim formaram um grupo que bancaria o valor cobrado pelo detetive indicado por uma policial.

Porém os protetores envolvidos não conseguiriam bancar todo o valor e foi então que se decidiu entrar em contato com a Ong Adote um Gatinho, que se comprometeu a pagar a outra metade do valor estipulado pelo detetive.

Além do que, era importante que uma entidade constituída fizesse parte da ação. Em contato com o dr Rodrigo, advogado da Ong firmou se a posição sobre o anonimato.

Havia também outro problema que era o fato de que alguns protetores morarem muito próximo ao bairro da criminosa e temiam por sua segurança e por este motivo foi decidido que não seriam citados.

Durante algumas semanas o detetive fez campana em frente a casa da Dalva e investigou e quando encontrou os cadáveres dos 37 animais acionou a polícia.

Embora para nós ele tenha sido um pouco prematuro enfim o flagrante havia sido feito e o restante da história a mídia divulgou exaustivamente.

Mas como nada é perfeito no dia seguinte ao flagrante eis que os cadáveres continuavam na calçada e poderia se perder todas as provas porque a policia não tinha disponibilidade no momento de executar a perícia.

O grupo foi orientado a pedir ajuda ao deputado Ricardo Tripoli, que através de sua assessoria jurídica entrou em contato com o dr. Paulo Maiorka  perito e especialista em Patologia Animal da USP para receber os cadáveres dos animais.  Sem essa providencia as provas teriam se perdido e hoje não poderíamos estar comemorando essa condenação inédita aqui no Brasil.

Este caso tem servido inclusive de exemplo, sendo citado pela dra Fernanda Salvigni/USP em um seminário ocorrido no ano passado na própria instituição sobre a importância da pericia em casos de crimes contra animais.  

Por ter características muito próprias fica a  certeza de que agora com a conclusão poderá ser citado como um fator de sucesso nessa condenação. 

Temos que agradecer a todos os peritos envolvidos, incluindo a dra Heidi Ponge que orientou o grupo sobre como proceder após o flagrante quando procurada. 

Apesar de alguns protetores terem tentado corrigir o erro de ter  entregue animais para a Dalva e terem inclusive  se oferecido para depor nem todos foram ouvidos no inquérito infelizmente porque poderíamos ter mais provas contra a criminosa.

Nenhum dos protetores e ativistas que fez parte deste grupo participou do protesto que depredou a casa da Dalva após ela ser desmascarada.

No restante ainda ficaram alguns questionamentos que continuarão a nos incomodar tal como:

-De quem a Dalva comprava os produtos utilizados para matar os animais? E com que CRMV eles eram comprados se alguns que foram encontrados na casa no dia do flagrante são de uso estritamente profissional?

-Quem foi o veterinário que a ensinou a usar estes produtos? Ou que cedia seu registro para as compras serem feitas?

-Porque o conselho tutelar não tomou nenhuma atitude se havia uma criança naquela residencia onde se matava tantos animais?

Uma dona de casa quase perfeita

-Porque a filha mais velha não foi ouvida no inquérito se pelas fotos feitas e apresentadas pelo detetive ela participava ativamente das atividades da mãe? (vejam fotos muitos suspeitas dela colocando sacos de lixo no carro).

Para onde eram levados tantos sacos de lixo? e porque?

 -E porque apesar de todos estes crimes ainda foi permitido a Dalva continuar a ter animais em seu poder? Será que os protetores do Paraná estão acompanhando o que está sendo feito na cidade onde ela está morando?

Enfim hoje temos a certeza de que o caminho escolhido para desmascarar talvez uma das maiores psicopatas que já se teve conhecimento foi o correto, e que a forma como o grupo conduziu este caso foi extremamente importante e assertivo.

Para consulta:

Ré: DALVA LINA DA SILVA
Processo
nº: 0017247-24.2012.8.26.0050
C-1554/13
Assunto Ação Penal
Procedimento Ordinário
Crimes contra a Fauna

consulte o processo na íntegra em https://goo.gl/3mStRx

Nota:

Gostaríamos de lembrar aos que resgatam animais que existem outros lobos em pele de cordeiro na proteção animal, e que ao entregar um bicho para eles você estará colaborando com algo que pode representar sofrimento, dor, crueldade e mesmo a morte rápida ou lenta dependendo da forma doentia que estes criminosos escolhem para torturar e matar em nome do “amor” que sentem.

Não passa um mês sem que tenhamos notícias de algum colecionador ou mesmo estelionatário que é descoberto e desmascarado nestes últimos tempos. 

Obs:

Todas as fotos desta postagem foram feitas pelo detetive Edson Criado.

 

Não podemos permitir que calem os periquitos de Manaus!!!

Facebook.com/Artowlstown

Após uma manifestação ocorrida no sábado (29) finalmente as telas que haviam sido colocadas há cerca de 3 anos, pelo condomínio de luxo Ephigenio Salles como desculpa para "proteger" as palmeiras imperiais (exóticas, não nativas da região) dos ataques dos periquitos-de-asa-branca, começaram a ser retiradas ontem a tarde, terça feira (02) em vista da má repercussão que a morte de mais de 2 centenas de periquitos causou.
Os ativistas encontraram pelo menos algumas dezenas destes pássaros mortos na ocasião aumentando a suspeita de que tenha havido algum tipo de envenenamento, o que causou uma imensa comoção nas redes sociais.

Fotos da ativista Erika Schloemp

Estão sendo realizados exames para obtenção de laudo necroscópico em cerca de 40 aves. A necropsia está sendo realizada pelo Ibama, e os exames toxicológicos pelo Laboratório da Universidade Federal de Minas Gerais, segundo informou o Ipaam - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, para que se determine qual tipo de veneno teria sido usado, confirmando dessa forma o crime ambiental.
A motivação por trás da colocação das tais telas pavorosas era a de que as palmeiras eram vítimas dos periquitos.

O local é usado como dormitório pela espécie que toda noite retornam em bandos, principalmente durante o período que se estende de outubro a dezembro, justamente na época em que estão com filhotes.
Aves migratórias durante o período reprodutivo deixam a cidade de Manaus e partem para outras regiões.

No sábado a noite após a manifestação os ativistas perceberam que muitas aves estavam ficando presas dentro das telas, apavoradas se debatiam, muitas quando conseguiam saiam totalmente atordoadas, voavam um pouco e caiam mortas.
Os bombeiros foram chamados para abrir as telas e foi constatada a presença de várias aves presas nas telas que se tornaram armadilhas mortais.

Ainda ontem havia a possibilidade do condomínio repor as telas que haviam sido abertas pelos bombeiros na noite de sabádo.
Porém, finalmente para alegria de todos que amam a natureza e torcem para que ela consiga sobreviver aos ignorantes que assolam nosso país, e mesmo nosso planeta as tela começaram a ser retiradas definitivamente na tarde de ontem, terça feira (02). O Ipaam notificou o síndico do condomínio e os bombeiros procederam a retirada das mesmas.

Fotos da ativista Erika Schloemp

No fechamento dessa postagem encontramos uma matéria do G1 sobre a necropsia realizada pelo Ibama: http://goo.gl/AZbIUS

NOTA:
A atitude dos moradores deste condomínio não é diferente da de muitos que habitam nosso país, e que fazem questão de desvalorizar a nossa biodiversidade, a vida, a natureza porque pensam apenas em seus umbigos. 
Quantos de nós já não teve o azar de ter um vizinho que manda cortar aquela árvore linda que abriga dezenas de pássaros, ninhos, dá flores, frutos e sombra apenas porque ele se incomoda com as folhas que sujam sua calçada. 
Serão estes os primeiros a reclamar das ondas de calor que pioram a cada ano e que vem demonstrando a força do aquecimento global em nosso dia a dia. 
Os animais existente no planeta tem tanto direito a vida como qualquer humano que por aqui está de passagem, e que deixa seus rastros de destruição e poluição por onda passa.
Não são eles os invasores... somos nós...entendam isso de uma vez por todas e procurem respeitar estes seres maravilhosos e incríveis. 

PS: e que coisa mais cafona essas palmeiras by miami que resolveram plantar aí em Manaus heim?

Ativistas invadem aula de medicina com procedimento em animais vivos.

Publicação by EsquadrãoPet.

Cães e o vírus Ebola - Informações sobre o contágio ainda são desconhecidas.

O mundo inteiro está assustado e agora já se tem notícias de vários casos de pacientes contaminados em países que não necessariamente o de origem do vírus Ebola.
E infelizmente a hora de se falar sobre as possibilidades do contágio da doença em nossos animais domésticos chegou.
A imagem abaixo é uma das muitas que explicam as formas de contágio, porém relacionadas aos animais selvagens, porque as aldeias onde a doença começou em geral estão em áreas próximas a florestas.  

O que deu o alerta ao mundo na última quarta feira, 08/10/2014, foi o caso do cachorro Excalibur que pertencia a enfermeira Teresa Romero, 44 anos, infectada com o vírus Ebola após ter estado em contato direto com dois missionários repatriados da África, que vieram a falecer.
O cão pertencente a ela foi eutanasiado, apesar de todas as manifestações organizadas por ativistas espanhóis para tentar salvar sua vida.
Embora os ativistas tenham criado uma petição pedindo pela vida do cachorro de 12 anos que atingiu a marca de cerca de 380 mil assinaturas e tenham conseguido colocar  a hashtag ##SalvemosaExcalibur nos “trending topic” do twitter, mesmo assim o governo regional de Madrid, se negou a colocá-lo em quarentena, alegando que não poderiam correr o risco de contágio já que ele poderia ser um transmissor do vírus.

Ativistas espanhóis pedem pela vida de Excalibur

Fomos então pesquisar se já existe algum estudo ou mesmo protocolos determinando como devem ser conduzidas as ações de um provável contato de um ser humano contaminado, com seus animais de estimação, e quais as melhores formas de conduta caso isso venha a ocorrer.

Segundo o especialista Eric Leroy, diretor-geral do Centro Internacional de Pesquisa Médica, em Franceville, Gabão, e por enquanto o único cientista que conduziu um estudo sobre o papel dos cães em surtos de Ebola,  tanto os ativistas quanto o marido de Teresa que pediu ajuda para salvar Excalibur estavam certos. Foi um erro sacrificar Excalibur. 

Eric Leroy pesquisando reservatórios de Ebola em animais / CIRMF / Norbert Mouyabi

Em entrevista ao jornal El País o infectologista declarou:
"O cão deve ser isolado em  Madrid, ser monitorado, para podermos estudar os parâmetros biológicos, observar se ele está infectado e descobrir se eliminará o vírus. Isso será  muito interessante do ponto de vista científico, e é inútil matá-lo ", diz Leroy.

Eric Leroy  participou de um estudo no Gabão em 2002, aliás até o momento segundo consta o único, após um surto de Ebola que havia ocorrido no ano anterior com um grupo de cães ferais, que se alimentaram de animais selvagens como macacos e morcegos frugívoros infectados, e concluiu que 32% destes animais tinham  anticorpos específicos contra o vírus.
"Esses animais podem ser infectados e, assim, espalhar o vírus por um determinado período, tornando-se uma fonte potencial de infecção para os seres humanos", explicou em uma entrevista em 2005 no Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento, em Paris. 
"Parece agora necessário avaliar o papel dos cães em surtos de Ebola e considerar as medidas de risco no controle da epidemia". 
Animais de estimação podem se infectar e espalhar o vírus durante um determinado período, tornando-se uma fonte potencial de infecção para os seres humanos.

No entanto, salienta Leroy, "Foi um estudo a posteriori. Em Madrid, temos um caso real,  de possível contágio, com o qual podemos aprender muitas coisas. Como por exemplo: se os cães realmente representam uma fonte de infecção em surtos de Ebola." 
Compreender o papel dos cães em epidemias de Ebola é fundamental, porque aldeias africanas estão cheias de cães infectados, acrescenta o especialista em doenças emergentes.  
Segundo Leroy, se fosse verificado que Excalibur não estava infectado, bastaria devolve-lo aos seus tutores. E se ele estivesse infectado pelo Ebola, "poderia se recuperar e quando curado já não mais eliminaria o vírus."
Nem o Ministério da Saúde espanhol,  ou mesmo a comunidade de Madri consultou este especialista antes de decidir sobre o sacrifício do cão. "Eu não recebi nenhuma chamada", confirma Leroy. 


Aqui a matéria de onde foi retirado este trecho: http://goo.gl/iMT8FT 

O estudo publicado pela equipe do dr. Eric Leroy com o título de Ebola Virus Antibody Prevalence in Dogs and Human Risk  
http://goo.gl/gOUlRe

Obs: se algum infectologista tiver este material já traduzido para o português ou algum outro estudo por favor nos contate que publicaremos também. 

Nota:
Importante ressaltar que não existe ainda nenhum estudo que comprove que a contaminação de cães domésticos levará a uma possível disseminação da doença através do contato com eles. O que o caso da Espanha nos mostra, é que os infectologistas terão que se debruçar sobre o tema para poder avaliar como serão conduzidos os protocolos em relação a estes animais, já que hoje estão presentes na maioria dos lares pelo mundo. 

 

Espanha - El Toro de la Vega - Touro Elegido foi morto hoje sob aplausos e risadas.

Apesar da grande manifestação feita no sábado dia 13/09/2014 http://goo.gl/5xrhDU em protesto contra o Toro de la Vega, hoje em Tordesilhas, o touro de nome Elegido foi morto covardemente pelo lanceiro Álvaro Martín 'Portu' sob aplausos e risos dos covardes lanceiros.
Foram  mais de 45 lanceiros inscritos, 30 deles a pé e 15 montados em cavalos. Cerca de 30 mil pessoas participaram do "evento" que foi muito tenso devido ao confronto entre os defensores e os opositores da tal festa.
A "comemoração" teve que ser atrasada porque centenas de ativistas se colocaram firmemente no caminho formando uma corrente humana e aos gritos de que "Elegido não está sózinho", tentaram impedir sua morte cruel e covarde.  A imprensa também foi impedida de registrar o acontecimento e alguns participantes saíram feridos durante os festejos.
Uma ativista foi atingida por pedras e teve que ser socorrida e a polícia interveio dissolvendo o protesto.

Os habitantes e defensores do que chamam de tradição gritavam que se não gostam do que ocorre por lá, que não compareçam. Outros disseram que o touro Elegido era muito pequeno e por este motivo estavam desapontados. 
Abaixo o vídeo mostra o momento exato em que o animal de 600 quilos é por fim assassinado de forma cruel e covarde com uma última estocada.

Abaixo o vídeo da manifestação de 2014 ocorrida no sábado dia 13 de setembro que ainda não tinham divulgado quando fizemos nossa postagem sobre o evento.

Nota:
Nós também rompemos uma lança por todos os seres indefesos mortos covardemente seja pela religião, pela cobiça, pela fúria, pelo desprezo, pela irresponsabilidade de humanos que se consideram acima do bem e do mal, e que se colocando como criaturas superiores se dão ao direito de tirar vidas preciosas e divinas.
Não podemos esquecer que muitas destas comemorações que ocorrem principalmente na Europa tem sua origem na igreja católica. Se hoje temos um papa que carrega o nome de Francisco de Assis já passou da hora de pressionarmos para que estes festejos do horror deixem de existir.

Associação flagra maus-tratos e quer retirada de animais da Cavalgada - Rio Branco/Acre

Publicação by EsquadrãoPet.

Ativistas e autoridades que se opõem ao PL6602/13 sofrem ameaça de processo.

Desde que a notícia da aprovação do PL6602/13 foi divulgada, surgiram opositores a ele e hoje o movimento já conta com milhares de assinaturas em uma petição organizada pela Ong Veddas. 
Aqui no blog e em nossa página do facebook temos divulgado vários materiais sobre o tema e pedido adesão aos que defendem e amam os animais para que assinem essa petição.  
Sites, blogs e revistas eletrônicas ligados ao movimento tem publicado matérias para esclarecer o posicionamento de quem é opositor a este PL também de forma muito focada e esclarecedora.
Uma das últimas postagens aqui no blog explica detalhadamente porque somos oposição ao projeto de lei em questão http://goo.gl/eRw4uP .
Ativistas, advogados, juízes, promotores, veterinários, autoridades, biólogos, cientistas, filósofos, blogueiros, presidentes de Ongs, de grupos e coletivos, etc....  tem se posicionado contra e explicado seus motivos http://goo.gl/1e7gwQ . Muitas dessas pessoas com um histórico de décadas no movimento de defesa animal dando sua opinião e se posicionando publicamente sem nenhum anonimato tem sido atacadas e ameaçadas até mesmo de agressão física por defensores deste projeto de lei.

E eis que surge uma nota onde quem se posiciona contra o PL6602/13 está sendo ameaçado de ser processado pelo deputado Ricardo Izar, como podem ver no print logo abaixo.   

Pela lógica deveríamos então nos calar e engolir goela abaixo o PL6602/13 cujo teor foi totalmente modificado em negociação com o Governo/Concea como declarou em vídeo  e mesmo em texto o ilustre representante da Frente Parlamentar de Defesa dos Animais? 
Muito natural que tenha surgido forte oposição a este projeto de lei para que não seja aprovado no senado, afinal ele regulamenta os testes em animais para cosméticos ao invés de proibi-los, como era proposto no texto original que foi jogado no lixo. 

Abaixo o posicionamento da página Altera PL6602/13http://goo.gl/3UJgsd que resume bem o que pensamos sobre essa ameaça. 

Nota:
Será mesmo essa ameaça uma boa estratégia para quem diz representar um segmento da sociedade que tem tido tanto destaque na mídia ultimamente?  
Será mesmo uma boa estratégia, para quem diz defender os animais, e declarou que o PL6602/13 só foi aprovado no congresso porque houve negociação com o governo/Concea se colocar contra estes opositores? 
Deputado talvez você não saiba, mas está ameaçando pessoas que estão há décadas nessa causa. Repense essa sua postura ou troque de assessoria muito rapidamente.

Mitos e verdades sobre o PL 6602/13 e o fim dos testes em animais para cosméticos.

 

Material pinçado da página do Movimento Altera PL6602/13 no facebook. http://goo.gl/rYmMFe

 

MITOS E VERDADES sobre o PL 6602/13, e o fim dos testes em animais para cosméticos

De acordo com nossa legislação são considerados métodos alternativos os métodos que se utilizam dos 3 R’s (Reduzir, Refinar e Substituir) e, portanto, também usam animais.

Mito!

Nossa  Lei de Crimes Ambientais foi editada em 1998, dez anos antes da 11.794/08 (Lei Arouca), e em seu artigo 32, §1º, criminaliza quem utilizar animais quando houverem recursos alternativos. Nenhum Decreto Regulamentador modificou isso, portanto, desde 1998 entende-se que recurso alternativo, ou método alternativo, são aqueles que não se utilizam de animais.

A Lei Arouca deixa muito claro que “técnicas alternativas” são aquelas que SUBSTITUEM a utilização de animais em ensino e pesquisa, porém o Decreto Regulamentador (6899/09) dessa lei, de forma ilegal, extrapolou a Lei, ao ampliar o que a Lei definiu como “técnicas alternativas”, para aquelas que se utilizem dos 3R’s, e não apenas substituam animais.

O Decreto deve ao regulamentar a lei, criando os meios necessários para sua fiel execução, sem contrariar seus dispositivos, sob pena de ser ilegal. O que é definido em Decreto não se sobrepõe ao que determina a Lei.

Já o PL 6602/13, na forma de seu substitutivo, autoriza a continuidade indiscriminada do uso de animais, para produtos de ingredientes desconhecidos, por cinco anos a contar da data de reconhecimento de CADA técnica alternativa. Ou seja, mesmo que haja um método substitua os animais, os testes estarão autorizados.

Em cinco anos estarão abolidos os testes em animais para cosméticos no país

Mito!

O texto é bem claro, “no caso de produtos com ingredientes desconhecidos será aplicada a vedação do uso de animais em testes, no período de até cinco anos, contado da data do reconhecimento da técnica”.

Em outras palavras, digamos que um método alternativo (que reduza, refine ou substitua animais) seja reconhecido em 2020, o uso de animais estará sustentado por lei até 2025. E sucessivamente.

O PL regulamente e perpetua os testes!

Mesmo na União Europeia os testes em animais para produtos de ingredientes desconhecidos são autorizados.

A proposta do fim dos testes em animais para cosméticos foi dada aos ativistas, através de um projeto de lei, pelo deputado Ricardo Izar.  Este é um anseio antigo do movimento e que já foi conseguido em dois Estados brasileiros. E a maior prova de que os testes são desnecessários é que duas das maiores empresas brasileiras do ramo não realizam testes em animais.

Nossa proposta inclui a proibição dos testes em animais para cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes, e o reconhecimento, pelas autoridades brasileiras, como métodos substitutivos à experimentação animal todas as técnicas alternativas reconhecidas pela União Europeia, pelos Estados Unidos da América ou por algum dos organismos internacionais de validação ao qual o Brasil seja vinculado. É uma proposta abolicionista, que vem de encontro com os anseios da sociedade e coloca o Brasil a frente de muitos outros países.

Pesquisadores e empresas estrangeiras já experimentam ingredientes desconhecidos no Brasil, não precisam de um projeto de lei para isso.

Não precisavam! Agora precisam uma lei que regulamente e garanta a continuidade desse procedimento.

Com a proposta do projeto de lei inicial, que contava com o apoio da grande maioria da sociedade brasileira, e  que proibia os testes para cosméticos, pesquisadores e empresas seriam impedidos de trabalhar.

Em ano de eleição a grande maioria dos parlamentares seria pressionada a aprovar o PL original a fim de não se indispor com seus eleitores e garantir a reeleição. Sabendo desse risco, açodadamente, o Governo barganhou o substitutivo oferecendo a garantia de aprovação na Câmara e no Senado a fim de garantir a empresas estrangeiras a possibilitade de investir seu capital no país para testar seus produtos.

O PL 6602/13 acabará com 80% das mortes dos animais em testes para cosméticos, isso significa mais de 3000 mil animais por ano.

Não há nenhuma fonte que garanta estes números aqui no Brasil.

Grande parte das empresas não testam produtos com ingredientes conhecidos, por já haver protocolos aprovados para o uso. Cerca de 90% dos testes em animais para cosméticos, realizados hoje no Brasil, são para ingredientes desconhecidos. Exatamente o que autoriza o PL 6602/13
A proposta do projeto de lei inicial era abolicionista (100%). No entanto, numa reunião de portas fechadas, participaram somente “interessados”, o autor do projeto de lei e membros do Governo, foi acordado um projeto de lei reducionista, imposto pelos órgãos governamentais ligados a vivissecção, com a promessa de aprovação no Congresso Nacional ainda nesse ano.

Precisamos dar um passo de cada vez

A proposta reducionista imposta pelo Governo, ao contrário do que apregoa os apoiadores do PL, não representa um passo adiante para o abolicionismo. Representa sim, um atraso para a abolição do uso de animais.

A abolição do sofrimento imposto aos animais tem apoio de uma parcela maciça da sociedade, especialmente, após um evento transformador, um divisor de águas, que repercutiu no mundo inteiro e trouxe o tema ao conhecimento de muitos que desconheciam por completo os bastidores dos laboratórios e biotérios que mantém animais cativos. Porém com o apoio dado a um projeto de lei que regulamenta os experimentos, demonstramos (movimento) fragilidade em nossas convicções.

Nem a Lei Arouca, nem a Lei de Crimes Ambientais conseguiram impedir a experimentação animal.

São leis reducionistas, não abolicionistas.

Mas é importante que seja dito que pessoas que militam há décadas no Movimento lutaram muito contra a aprovação Lei Arouca. Manifestações, abaixo assinados e seminários foram realizados por todo o país contra a aprovação dessa lei.

E quanto a Lei de Crimes Ambientais ela vigora e criminaliza o uso de animais desde que haja métodos alternativos (também é reducionista), mas é clara e não abre exceções, já o PL 6602/13 abre essas exceções por cinco anos, e mais cinco, mais cinco...

Porque somente agora vocês estão se preocupando com a vida dos animais que sofrem e morrem com a experimentação?

Uma pessoa que faz essa pergunta atesta que não conhece mesmo o Movimento de Defesa dos Animais, as entidades e o corpo técnico que fazem oposição ao referido PL.

De qualquer forma basta acessar aqui e depois buscar o histórico de trabalho de cada ONG, e aqui para conhecer o currículo dos especialistas.
Poderíamos devolver a pergunta, mas sabemos que o histórico dos apoiadores do projeto de lei, na luta pelos direitos dos animais, traria poucos resultados e que não se estendem por um tempo significativo de atuação, sendo que a experiência com o movimento e em especial o conhecimento sobre o histórico das negociações nessa área nas últimas décadas são elementos importantes quando se está lidando com um projeto de lei que tem o potencial de alterar (anular) as conquistas obtidas ao longo das últimas duas décadas de luta.

O artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais permite o uso de animais na indústria cosmética contanto que pesquisadores aleguem o emprego de métodos alternativos que reduzam ou substituam animais

A Lei de Crimes Ambientais não permite o uso de animais!

A Lei foi criada em 1998, e nenhum Decreto Regulamentador modificou o que a Lei definiu como métodos alternativos, e entende-se claramente na Lei que métodos alternativos são aqueles que não usam animais.

O Decreto n. 6.899/09, que regulamentou a Lei 11.794/08 (Lei Arouca), definiu isso, porém o Decreto extrapolou sua mera função de regulamentar a Lei quando possibilitou às técnicas alternativas a utilização da experimentação animal.

Em momento algum a Lei n. 11.794/08 permitiu a utilização de animais nas técnicas alternativas, pois se o fizesse estaria criando a excludente de ilicitude que hoje o PL 6602/13 pretende criar, ao afrontar a lei vigente que proíbe o uso de animais, havendo métodos alternativos, dando ainda um prazo de cinco anos após a validação do mesmo. Ao contrário, o artigo 5º, inciso III, da Lei Arouca, faz referência à expressão “técnicas alternativas”, quando estabelece que compete ao CONCEA:

“monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa”

Um Decreto não pode ir contra o que é definido por Lei, e a Lei Arouca é bem clara quando diz que técnicas alternativas são aquelas que SUBSTITUEM animais. Vale lembrar que compete ao Legislativo criar leis, e ao Executivo regulamentá-las. O decreto regulamentador da Lei Arouca, foi criado pelo Executivo, e de forma inconstitucional alterou o que a lei definiu “claramente” como técnica alternativa.
E mesmo que entendêssemos que um Decreto possa se sobrepor a uma Lei, e que técnicas alternativas sejam as que reduzam, refinem ou não utilizem animais,  o PL 6602/13  autoriza o uso de animais para testes, indiscriminadamente, por cinco anos, após o reconhecimento de cada técnica alternativa. Ou seja, tira a proteção já garantida por lei.

O PL obriga que as técnicas internacionalmente reconhecidas sejam aceitas em caráter prioritário.

Caráter prioritário é bem diferente de obrigação de reconhecer. Uma lei não pode “conceder brechas para o não fazer”. Se houver uma obrigação legal, o Governo é obrigado a respeitar e fazer. Se houver uma “brecha” ele pode alegar que “os Centros de Validação ainda estão sendo avaliados”.

Daremos um exemplo: em um supermercado há o caixa prioritário e o caixa exclusivo. Se uma cliente grávida chegar na fila do caixa prioritário, os outros clientes devem ser consultados se concordam que ela passe na frente. O caixa exclusivo só pode atender os clientes prioritários.
O texto do projeto de lei 6602/13 é:

§ 9º As técnicas alternativas internacionalmente reconhecidas serão aceitas pelas autoridades brasileiras em caráter prioritário.

Entendemos que o correto seja:

Art. 2º Serão reconhecidas, pelas autoridades brasileiras, como métodos substitutivos à experimentação animal, todas as técnicas alternativas reconhecidas pela União Europeia, pelos Estados Unidos da América ou por algum dos organismos internacionais de validação aos quais o Brasil se vincula.

É melhor isso do que nada.
Sério mesmo?

Então o “Movimento de Defesa Animal” vai mudar seu nome para “Movimento de Defesa de Leis Meia Boca”, ou para “Movimento de Defesa de uma Parte dos Animais”, ou “Movimento de Defesa de 80% dos Animais”, ou mesmo “Movimento de Defesa do Que é Possível Dar aos Animais”?
Esse discurso não é reducionista, nem mesmo bem estarista. Esse discurso é de quem acredita que qualquer migalha serve para os animais. Advoga em causa própria tentando a todo custo aprovar uma lei para garantir a reeleição. “Discurso” das mesmas pessoas que se revoltaram imensamente com a proposta dos cinco anos, e agora, curiosamente, lutam por ela com unhas e dentes.

Quem sabe que o movimento de defesa animal tem força para conseguir acabar com a prática da vivissecção para os testes em animais para cosméticos, e prega “é melhor isso do que nada” para convencer os outros de que a “a lei será boa para os animais” presta um grande desserviço à causa.

Ainda assim, os animais sequer estão recebendo essas migalhas, pois o que o PL 6602/13 faz é RETIRAR a proteção já garantida pelas leis vigentes como, por exemplo, ao estender o tempo de uso de animais quando da presença de métodos alternativos sendo que hoje isso JÁ é proibido por lei e sem prazos que permitam continuar usando os animais.

Se não aprovarmos essa lei agora levará anos para conseguirmos aprovar outra.

Esse projeto de lei aprovado com o consentimento do deputado Ricardo Izar, foi escrito pelos mesmos órgãos governamentais que nada fizeram até hoje para livrar os animais da prática cruel da vivissecção, exatamente por estarem ligados a ela.

A Lei Arouca, responsável pela criação do CONCEA, órgão que participou da elaboração do substitutivo, deu a ele a responsabilidade avaliar, credenciar, monitorar e descredenciar laboratórios vivisseccionistas, portanto é do interesse deles que a prática da vivissecção continue.
Definitivamente é difícil acreditar que existam pessoas que acreditem verdadeiramente que órgãos governamentais ligados a vivissecção possam escrever uma lei para beneficiar os animais, e livrá-los do sofrimento.

Temos que manter coesão de nossos argumentos, pois os governistas estão com medo dos defensores dos animais. Apoiar o projeto de lei escrito pelos órgãos interessados na continuação da vivissecção no Brasil é retroagir no que já foi conquistado e ser usado como massa de manobra para outros interesses.

Vocês foram convidados para um debate e não compareceram

Mito.

Esse debate causa desunião no movimento.

Se a consequência de manterem-se íntegros os valores na defesa pelos direitos animais é gerar uma aparente ruptura no movimento, isso somente acontece porque algumas pessoas colocam-se como parte do movimento mas ao mesmo tempo estão defendendo um projeto que prejudica aos animais. Portanto, se há algo a ser mudado nessa dinâmica, esse algo não é que as críticas e oposição ao PL sejam cessadas, mas sim que aqueles que defendem o PL que prejudica aos animais deixem de se colocar como defensores dos mesmos. Desse modo poderemos ver o atual debate como o que ele realmente é, que não é um debate entre duas expressões dentro do mesmo movimento, mas sim um debate entre aqueles que defendem os direitos animais (opositores do PL) e aqueles que defendem a continuidade da sua exploração (defensores do PL). A luta contra o PL não é uma luta contra pessoas ou grupo, nem mesmo contra políticos, mas se a atuação em defesa dos animais desagrada a alguns, não será por isso que deixaremos de nos manifestar e atuar em sua defesa.

Se o PL 6602/13 é prejudicial aos animais, então por que há pessoas que se dizem defensoras dos animais defendendo a aprovaçaõ do PL com o texto atual? 


Boa pergunta...

Texto atual do PL 6602/13

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º O art. 14 da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 14. .....................................................................................

§ 7º É vedada a utilização de animais de qualquer espécie em atividades de ensino, pesquisa e testes laboratoriais que visem à produção e ao desenvolvimento de produtos cosméticos e de higiene pessoal e perfumes quando os ingredientes tenham efeitos conhecidos e sabidamente seguros ao uso humano ou quando se tratar de produto cosmético acabado nos termos da regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

§ 8º No caso de ingredientes com efeitos desconhecidos, será aplicada a vedação de utilização de animais de que trata o § 7º, no período de até 5 (cinco) anos, contado do reconhecimento de técnica alternativa capaz de comprovar a segurança para o uso humano.

NOSSA PROPOSTA:

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º Fica vedada a utilização de animais de qualquer espécie para testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes, bem como ingredientes utilizados em sua formulação.

Art. 2º Serão reconhecidas, pelas autoridades brasileiras, como métodos substitutivos à experimentação animal, todas as técnicas alternativas reconhecidas pela União Europeia, pelos Estados Unidos da América ou por algum dos organismos internacionais de validação ao qual o Brasil se vincula.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Assine a petição
http://www.peticao24.com/alterapl6602

Leia todos os pereceres de especialistas contrários à aprovação do PL 6602/13, do Ricardo Izar - Deputado Federal, que regulamenta e perpetua os testes em animais no Brasil

http://www.alterapl6602.veddas.org.br/especialistas.html

The Cove (legendado) - documentário sobre a captura de golfinhos em Taiji/Japão

Para os que ainda não tiveram a oportunidade de assistir ou não tiveram coragem segue a versão legendada em português do documentário ganhador do Oscar que denunciou ao mundo o que acontece em Taiji/Japão durante a temporada que se estende de setembro a março todos os anos. Assistam, indiquem, peçam aos amigos que divulguem, contem para os que pretendem ir aos parques aquáticos que realizam shows com golfinhos como são capturados e o quanto isso é cruel.

https://www.youtube.com/watch?v=jjMCPMvL8BA

Se você domina o inglês e quer adquirir uma cópia original e também ajudar aos ativistas que defendem os golfinhos do Japão entre nesta página. Tem outras coisas bem interessantes também como as músicas do filme, etc...

 http://www.thecovemovie.com/

No facebook voce poderá acompanhar o que está sendo feito pelo mundo na luta pelos golfinhos do Japão 
http://goo.gl/WSmB0t

O site oficial  para poder conhecer todo o ativismo que tem sido feito e vem  sendo articulado pelo mundo.
http://savejapandolphins.org/blog/

E para finalizar uma foto mostrando um golfinho capturado em Taiji a espera de sua transferencia para algum parque aquático onde viverá uma vida de crueldades e privações até que adoeça e morra precocemente e seja substituído por outro.