sexta-feira, 22 de novembro de 2013

Muito chique....passaporte para cães e gatos.







Foi publicado pelo Diário Oficial de 22/11/2013 a Instrução Normativa n°54 do Ministério da Agricultura as regras para a emissão do Passaporte para Cães e Gatos, para o transito nacional e internacional.
http://pt.calameo.com/read/001913171f9743f5bea13


trecho extraído de matéria do Estado de São Paulo
VENILSON FERREIRA - Agência Estado
O passaporte será expedido em português, inglês e espanhol e deverá conter informações como nome completo e endereço do proprietário; nome, espécie, raça, sexo, pelagem e data estimada de nascimento do animal; além de identificação eletrônica por meio de microchip instalado sob a pele do bicho.
A norma estabelece que no documento também deverão constar dados sobre a vacinação dos animais e do exame clínico realizado por médico veterinário responsável. A fotografia do animal não será obrigatória, ficando a critério do proprietário fornecer a foto em tamanho 5x7cm para fixação no passaporte, que será válido para trânsito no território brasileiro e em todos os países que o reconheçam como documento equivalente ao certificado sanitário de origem, para fins de reciprocidade.
A perda ou extravio do passaporte deverá ser registrada em boletim de ocorrência policial e informados prontamente às autoridades veterinárias oficiais brasileiras. O documento será concedido a cães e gatos nascidos há pelo menos noventa dias em território nacional ou no exterior e importados definitivamente para o Brasil.
O ingresso de cães e gatos oriundos de países que não emitam passaporte para trânsito desses animais, ou dos quais o Brasil não reconheça o passaporte emitido como documento equivalente ao adotado no País, somente será autorizado quando os animais vierem acompanhados de certificado veterinário internacional. 
  


Em uma postagem anterior  já havíamos reunido vários informações importantes para quem vai viajar com seu bichinho de estimação. 
http://esquadraopet.blogspot.com.br/2013/08/normasregras-e-dicas-para-viajar-com.html 













Nenhum comentário:

Postar um comentário