Atenção PL que visa definir a vaquejada como esporte não está morto!!!

Os tramites de um PL muitas vezes demoram tantos anos se arrastando pelo legislativo que acabamos nos esquecendo de prestar atenção aos que de fato podem vir a representar mais sofrimento e dor aos animais mesmo quando encobertos pela legalidade. Ou seja ,através da regulamentação de leis que na maioria dos casos são criadas apenas para agradar eleitores de um determinado setor da sociedade, impõem se aos animais a crueldade de práticas que vão contra o pouco de proteção que se conseguiu apesar de toda nossa luta.

Este parece ser o caso do PL 3024/11 que se aprovado transformará definitivamente a vaquejada em esporte no Brasil. Não podemos nos esquecer que ele não está morto e que pode ser aprovado apesar de tudo o que já foi feito para impedir que isso aconteça.

Apesar de toda a crueldade explicita nas imagens destes eventos onde bovinos vão parar em uma arena apavorados e são puxados pelo rabo para serem derrubados por homens montados em cavalos, o que já bastaria para comprovar os maus tratos, ainda assim documentos e petições são necessárias para se invocar a inconstitucionalidade deste PL.

Há algumas semanas o deputado estadual Roberto Tripoli enviou ofício aos ministros do Supremo Tribunal Federal citando a inconstitucionalidade do PL na regulamentação da violência que utiliza como desculpa a herança cultural.

Obs: Aliás excelente documento para se ter como referência. Não deixem de ler.

Circula pela internet também uma petição  http://goo.gl/u0Ws2r  pedindo a retirada do PL 3024/11 que pode ser acessada neste link e que merece ser assinada. 

Nota:

A prática da vaquejada consiste na derrubada de um animal utilizando o recurso de agarrá-lo pelo rabo, torcer e na sequência derrubá-lo. Para os que não sabem o rabo do animal é formado por vértebras chamadas coccigeas ou caudais, como se fossem o prolongamento da coluna. Quando o animal é agarrado pela cauda não é incomum que ela seja arrancada ou que ocorra uma ruptura causando a paralisia imediata ou mesmo tardia deste animal que com certeza sofrerá dores terríveis, devido as terminações nervosas existentes nesta região. 
Vejam na ilustração abaixo:

 Lutamos muito para evoluir e deixar para trás práticas como essas que representam o retrocesso e a visão de que os animais estão no planeta para nosso desfrute e que deles podemos fazer o que bem se entende.

Um deputado pago com dinheiro de nossos impostos deveria até mesmo perder seu cargo ao propor que essa prática ganhe o status de "esporte" utilizando como argumentação a tal “tradição”, pois além da inconstitucionalidade do PL ele induz a sociedade a acreditar que a vaquejada é algo onde os praticantes se divertem e competem de igual para igual, e deve inclusive ser protegida por legislação!!!

Notícias sobre os animais do Zoo de Brasília que a justiça quer devolver ao Le Cirque.

Foto divulgação/Vídeo R7

Ontem no Domingo Espetacular uma excelente matéria  mostrou ao público o absurdo da decisão da justiça em querer devolver os animais do Zoo de Brasília ao Le Cirque.
A matéria exibiu inclusive parte do processo onde fica claro que os animais viviam em profunda situação de maus tratos e crueldade. Sinceramente se aquilo não são provas o que mais poderia ser?
Obs: só um detalhe precisa ser observado. Ainda não existe lei que proíba a apresentação de animais em circos no Brasil, conforme a repórter fala na matéria. O que existe são legislações municipais e estaduais que proíbem a utilização de animais para este fim.

Para os que não estão ao par do assunto segue o link de nossa postagem feita há algumas semanas. Inclusive nesta postagem publicamos uma petição que pede para que a justiça reveja essa decisão.
Assinem amigos!!!

Como vivia o elefante no Le Cirque/Foto vídeo R7

 No início de abril o deputado Ricardo Tripoli também enviou uma solicitação para que se reveja este equívoco.

(Brasília, 09 de abril de 2015) – Coordenador do Grupo de Trabalho de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado federal Ricardo Tripoli (PSDB/SP) se reuniu nesta quinta-feira com o Desembargador Ericson Maranho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
DECISÃO INSUSTENTÁVEL

Durante a audiência, Tripoli tratou da decisão da Justiça do Distrito Federal e Territórios para que a Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB), fiel depositária dos animais pertencentes ao circo “Le Cirque” desde 2008, devolvesse-os aos seus proprietários. Os animais – um elefante, um rinoceronte, uma lhama e um hipopótamo – são frutos de uma apreensão em decorrência de Operação de Fiscalização empreendida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), juntamente com outros órgãos ambientais.
Tripoli solicitou ao Desembargador, relator do caso no STJ, que mantenha os animais sob os cuidados do ZOO de Brasília. Na avaliação de Tripoli, a decisão da justiça do Distrito Federal “não se suporta por si só”. “Liberar esses animais aos proprietários do circo é inadmissível, sobretudo em relação ao seu bem estar, estado de saúde e à destinação que eles poderão sofrer caso essa situação ocorra”, alertou.

VISITA AO ZOO
Ontem, Tripoli também esteve na Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB). Recebido pelo Diretor-Presidente da entidade, José Vieira, o deputado conheceu de perto a situação dos animais. “Desde o momento em que os animais chegaram ao Zoo Brasília, em 2008, os veterinários, biólogos e tratadores fazem acompanhamentos e avaliações diárias. As conquistas são positivas em todos os quesitos. É incontestável”, argumentou.
O processo está em análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Fonte: #EquipeTripoli

Tanque onde vivia o hipopótomo/Foto vídeo R7

Nota:
Não somos a favor de zoológicos, seria maravilhoso que pudessem viver em um santuário, mas essa não é a possibilidade no momento. E basta assistir a essa matéria do R7 para perceber que os animais hoje estão sendo muito bem tratados no Zoo de Brasília. 
Devolve-los para os Le Cirque é uma das coisas mais absurdas e cruéis que poderia acontecer a eles. 

Movimento Altera PL6602/13 - Protocolada carta para o deputado Ricardo Izar.

Publicação by EsquadrãoPet.

Porque somos contra a aprovação do PL6602/13 cujo teor foi totalmente modificado.

LEIAM. ENTENDAM. ASSINEM A PETIÇÃO. DIVULGUEM.  

 TEXTO DE INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA DO PL 6602/2013

O Projeto de Lei 6602/13, aprovado na forma do seu substitutivo com a aceitação do autor do projeto de lei original, traz graves retrocessos à pouca proteção já conferida aos animais. No entanto, o texto foi encaminhado em junho de 2013 para a apreciação do Senado Federal que tem a opção de alterá-lo, impedindo a concretização do dano que ele representa.

        Trazendo a proposta inicial de acabar com os testes em animais para fins cosméticos no Brasil, o projeto de lei original vinha ao encontro dos anseios da sociedade brasileira. Porém, o texto final aprovado foi um texto que traz um adendo ao texto original, chamado de “substitutivo”, que nasceu de um acordo feito em reunião fechada entre o autor do projeto de lei, um consultor e representantes do governo que têm interesses diretos na perpetuação da experimentação animal. Infelizmente, as alterações propostas por esses representantes da indústria da vivissecção foram aceitas com o aval do autor da proposta, sem consulta à sociedade ou ao movimento que há anos trabalha para abolir os testes em animais no país. O resultado desse acordo foi um texto desastroso, que ao alterar poucas palavras acabou por regulamentar a experimentação animal e perpetuá-la colocando em jogo muitas conquistas já consolidadas há mais de uma década e impedindo o desenvolvimento de novas iniciativas que vêm se mostrando frutíferas nos últimos meses.

         Isso porque o texto aprovado proíbe os testes de substâncias que tenham efeito já conhecido, mas autoriza os testes em produtos que tenham efeitos desconhecidos por um período de até cinco anos e que somente começa a ser contado após o reconhecimento da técnica alternativa, o que na prática significa muito mais do que cinco anos pois quem pode “reconhecer” como válida a técnica alternativa são órgãos administrados por pessoas que têm total interesse na continuidade desses experimentos e que até hoje, seis anos após a aprovação da lei que determinou a criação de tal órgão, teve uma atuação que deixa a desejar no que diz respeito ao reconhecimento de métodos alternativos. Como se vê, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados em nada inova e ainda deixa nas mãos dos próprios interessados na perpetuação da prática a tarefa de regularem as suas atividades.

         Ocorre que a legislação atual já criminaliza o uso de animais quando houver recursos alternativos. Trata-se da Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) que em seu artigo 32 determina a pena de detenção e multa para “quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos”.

         Ou seja, a experimentação em animais em situações onde já exista métodos alternativos já é considerada crime desde 1998 e isso se aplica a qualquer método já existente, sem ter que esperar por cinco anos após a validação do método. Se alguém desejaria alterar o texto da lei existente desde 2008 são justamente aqueles que desejam flexibilizar as regras para torná-las mais permissivas ao uso de animais. Tal texto não poderia jamais servir aos interesses dos animais e alegar que a única possibilidade seria esse texto ou nada, obviamente a opção que serve aos interesses dos animais é nada, pois apesar de ainda ser escassa a legislação que os proteja, essa pouca legislação deve ser preservada e não destruída.

         Até mesmo a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária, que aliás foi um dos órgãos representativos do governo presentes na reunião que resultou no texto substitutivo ao PL original) obriga o uso de animais somente quando não houver métodos alternativos validados. Uma mudança na legislação federal que determine o prazo de cinco anos para cessar o uso de animais para cada nova substância a partir da validação de um método alternativo, conforme determina o PL 6602/13, obrigaria a ANVISA a alterar essa regra para torná-la mais permissiva ao uso de animais.

         Em suma, a nossa legislação federal já criminaliza, de imediato, o uso de animais na presença de uma técnica alternativa e o texto aprovado pela Câmara dos Deputados representa nada mais do que um retrocesso e faz isso sem acrescentar qualquer avanço em qualquer ponto que seja.

         O PL 6602/13 altera a Lei Arouca (11.794/08), aprovada há seis anos com a única intenção de valorizar e regulamentar a indústria da vivissecção garantindo assim a “segurança” da qual precisa para poder atuar. Ela em nada serve aos interesses dos animais. Na indesejada eventualidade da aprovação pelo Senado Federal do texto do PL 6602/13 em sua forma aprovada pela Câmara dos Deputados, a Lei Arouca se tornaria ainda mais forte. Reformas e emendas não a tornarão melhor, quanto mais aquelas da natureza vista no PL 6602/13.

         Diante disso, propomos a apresentação de um novo projeto de lei, verdadeiramente abolicionista, sem concessões vistas no texto atual e sem dar margem a interpretações distorcidas.

         A campanha #alterapl6602 reúne a opinião de especialistas e traz um abaixo-assinado em apoio à carta que será enviada ao Senado Federal pedindo a alteração do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.


        Leia a opinião dos especialistas ou envie o seu parecer caso seja da área jurídica ou outra área relacionada à temática dos direitos animais.

         Veja a Carta dirigida ao Senado Federal e ASSINE a petição que demonstra o seu apoio aos argumentos expostos nessa campanha.

         Declare o apoio do seu grupo ou organização.


Nota: 
Amplamente comemorado nas mídias sociais, sites e blogs a aprovação do  PL6602/13 não passou de um grande golpe de marketing político. Os testes para cosméticos não foram proibidos como queria o movimento porque na verdade o texto original que era o anseio do movimento foi totalmente modificado e isso vem provocando uma intensa mobilização para que este PL não seja aprovado no senado.

Todo este material, incluindo artigos que vem sendo publicados em sites e blogs relacionados a essa mobilização encontra-se disponível no site http://www.alterapl6602.veddas.org.br/

 

Ajudem a retirar a página de uma caçadora do Facebook.

Fotos retiradas da página do facebook de Kendall Jones

Esta é a petição pede para que a página da caçadora seja retirada do Facebook. Vamos contribuir para que cheguem as 200 mil assinaturas?
http://goo.gl/q34YHa

Entendam o motivo da criação da petição:
Mais uma página de caçadora provoca indignação e a ira dos defensores dos animais e ambientalistas no Facebook. Trata-se de uma caçadora americana ainda adolescente, chamada Kendall Jones que alega que a caça é uma forma de contribuir com a preservação de espécies em extinção (sic). Ela curte realmente abater animais e ainda por cima é bastante ironica em suas postagens. Quem tiver estômago pode dar uma olhada e confirmar o que estamos falando https://www.facebook.com/kendalltakeswild
Várias fotos postadas por ela, são feitas na África e  mostram desde leões, zebras, rinocerontes até elefantes abatidos com a mocinha ao lado maquiada e sorridente. Ela alega que o abate é legal e o valor arrecadado vai para o governo poder manter estes santuários. Pode ser legal, mas é imoral e cruel.
Em um outro post ela declara que a família possue um rancho no Texas onde criam e "preservam" 24 espécies e que a única forma de poder manter estes animais é precificando-os e permitindo que sejam caçados, porque o custo de manutenção é altíssimo, fica acima dos $15.000/mês, e que fazendeiros jamais poderiam bancar tamanha despesa.
A página tem sido motivo de críticas até mesmo em matérias
A criatura caça desde criança....(vejam na colagem) mais um monstro criado e embalado pela indústria de armamentos norte americana. 

"Caçadores são os maiores conservacionistas que existem". Kendall Jones